Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

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Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

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União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

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União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

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Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Depositário é responsável por multas de veículo penhorado

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Balanço e participação social da empresa